Aviso legal
Titular do site
Em cumprimento da Ley 34/2002, de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico - LSSI-CE (Lei 34/2002, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico), informamos-lhe sobre os dados do titular de arteliu.com:
- Titular: Norman Eckardt, que opera com o nome comercial Arteliu.com
- NIF: ESX2466532N
- Morada: Calle Cabo de Gata 7, 04007, Almería (España)
- Email: info@arteliu.com
- Apoio ao cliente: support@arteliu.com
Objeto
Arteliu.com é um mercado online onde artistas publicam e vendem obras feitas à mão (pinturas, cerâmica, joalharia, têxtil, arte 3D, livros digitais e outras), participam em leilões e recebem encomendas. Arteliu.com presta o serviço de intermediação: aloja as publicações, gere o pagamento através do seu prestador de serviços de pagamento e retém o montante até à entrega.
Quem vende cada obra
Cada obra é vendida pelo artista que a publica, sendo este responsável pela sua descrição, qualidade e envio. Na ficha de cada artista indica-se se vende como particular ou como profissional. Se vender como particular, não se aplicam as normas de proteção dos consumidores próprias das compras a profissionais (por exemplo, o direito legal de livre resolução), embora Arteliu.com ofereça a sua própria proteção de pagamento, explicada nas Condições de utilização.
Propriedade intelectual
O design, os textos, o logótipo e o código de arteliu.com pertencem a Norman Eckardt. As obras, fotos e textos de cada artista são da autoria do respetivo autor, que concede a Arteliu.com a autorização necessária para os mostrar no site, na aplicação, na newsletter e nas redes sociais enquanto estiverem publicados.
Conteúdos ilegais e ponto de contacto
Se encontrar um conteúdo que considere ilegal ou que viole direitos (por exemplo, uma obra copiada), escreva-nos para info@arteliu.com indicando a hiperligação e o motivo. Analisaremos o aviso com diligência e responderemos-lhe. Este email é também o ponto de contacto único para autoridades e utilizadores para efeitos do Reglamento de Servicios Digitales (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais). Pode escrever-nos em espanhol ou em inglês.
Classificação e promoções
Por predefinição, as obras são ordenadas por data de publicação ou pelo critério que escolher (preço, avaliação). As obras e ateliês que aparecem como Destaque pagaram uma promoção; são sempre identificados como tal.
Responsabilidade
Arteliu.com atua como intermediário e não é o vendedor das obras. Retiramos com rapidez os conteúdos ilícitos de que tenhamos conhecimento. Não somos responsáveis pelos conteúdos de sites externos hiperligados a partir de arteliu.com.
Legislação aplicável
Aplica-se a legislação espanhola. Se for consumidor, pode reclamar perante os tribunais do seu domicílio e perante as entidades de resolução de litígios de consumo do seu país.
Última atualização: 20 de novembro de 2026.
Para qualquer questão escreva para support@arteliu.com.